A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou uma lei que proíbe a participação de mulheres trans em categorias femininas de competições esportivas no estado. A medida, de autoria do deputado estadual Wallber Virgolino, foi publicada no Diário Oficial nessa terça-feira (26) e já entrou em vigor.
A informação é do ge. A nova legislação, identificada como Lei nº 14.487, determina que o sexo biológico será utilizado como critério para definir a categoria esportiva em que o atleta poderá competir nas disputas realizadas na Paraíba.
Segundo Wallber Virgolino, o objetivo da proposta seria “fortalecer o esporte feminino”. “Não foi uma lei homofóbica, que busca tirar direitos das mulheres trans, mas sim fortalecer o esporte feminino. A legislação visa apenas propor igualdade no esporte”, afirmou o parlamentar.
O texto prevê exceções para modalidades em que mulheres trans apresentem condições fisiológicas consideradas equivalentes às das demais atletas da categoria feminina.
A lei vale apenas para competições organizadas ou chanceladas por entidades esportivas da Paraíba. Torneios nacionais e internacionais realizados no estado não serão afetados pela medida.
