A “Operação Praia Limpa Ponta Negra” já fiscalizou 44 edificações, resultando em 28 notificações e 15 autuações. A ação da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) combate o lançamento irregular de águas residuárias no sistema de drenagem e águas pluviais na rede de esgoto.
Desde julho passado, a Semurb realiza vistorias semanais na bacia de drenagem de Ponta Negra, podendo notificar ou autuar imóveis que lançam efluentes na via pública ou fazem ligações clandestinas na rede de esgoto.
As principais infrações, segundo a Supervisão de Água e Solo (Spaso), incluem o lançamento de água servida na rua, descarte de água de piscina na drenagem e despejo de drenagem privada na rede de esgoto, sobrecarregando o sistema.
Durante as vistorias, a equipe analisa a gravidade das ocorrências. Quinze autos de infração foram considerados graves, conforme a Lei Complementar Municipal 124/2011, com multas de R$ 2.680,87 a R$ 10.331,04.
“É um trabalho técnico e detalhado. Muitos moradores nem sabem que possuem irregularidades, pois os imóveis são antigos e sem plantas”, explicou Rejanne Alves, supervisora da Spaso/Semurb.
A operação começou após o problema da Língua Negra em Areia Preta. Após ações na Av. Governador Silvio Pedroza, os fiscais seguiram para Ponta Negra. Inicialmente, as vistorias contaram com apoio da Caern e Arsban, usando georadar para identificar ligações clandestinas, mas agora a Semurb conduz as inspeções.
A equipe é composta por um fiscal ambiental, dois auxiliares de campo e um engenheiro civil. A Semurb orienta a rede hoteleira a investigar e corrigir possíveis irregularidades.
Denúncias podem ser feitas na Ouvidoria da Semurb pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 14h.
