A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta quarta-feira (14), a Operação Apáte, com o objetivo de desarticular um esquema de falsificação de documentos fiscais e fraudes em contratações com escolas da rede estadual e municipal na Grande Natal. A ação foi coordenada pela Delegacia Especializada na Investigação de Crimes contra a Ordem Tributária (DEICOT).
Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em dois imóveis residenciais em Natal, um comércio em Parnamirim, duas escolas em Parnamirim e Nísia Floresta, além das sedes das secretarias de Educação de Parnamirim e do Estado. O principal alvo é um casal suspeito de liderar o esquema.
Em vídeo divulgado junto as informações da operação, a secretária estadual de educação, Socorro Batista, destacou que está "absolutamente tranquila" e a apuração foi uma determinação da própria governadora Fátima Bezerra (PT).
OPERAÇÃO
A investigação começou após a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN) identificar notas fiscais falsificadas supostamente destinadas a escolas. A empresa investigada, inapta para emitir documentos fiscais, utilizava dados de notas verdadeiras para forjar novas e simular legalidade em contratos firmados por dispensa de licitação.
O esquema incluía a produção de certidões negativas falsas e declarações de regularidade trabalhista e fiscal, com uso de códigos de autenticação inválidos e repetição de números em diferentes processos, revelando um padrão sistemático de fraudes.
Quatro medidas cautelares foram impostas aos investigados, como proibição de deixarem a comarca e de manterem contato entre si. O nome da operação faz referência à figura mitológica grega Apáte, símbolo da fraude e da enganação.
A operação contou com cerca de 40 policiais civis e apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN). A Polícia Civil ainda apura o prejuízo causado e pede a colaboração de profissionais da educação, que podem denunciar anonimamente pelo Disque Denúncia 181.
