Nesta terça-feira (11), a Prefeitura de Mossoró deu posse aos novos servidores da Procuradoria-Geral do Município (PGM). O ato solene aconteceu no auditório da Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania e contou com a participação do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, do vice-prefeito Marcos Medeiros, do procurador-geral do município, Raul Santos, e demais autoridades que prestigiaram a cerimônia.
A Procuradoria-Geral do Município é o órgão responsável pela defesa do patrimônio público do município. A partir da posse destes novos servidores, serão dez procuradores efetivos e dez analistas formando um corpo de 20 servidores efetivos permanentes. O procurador-geral Raul Santos destacou que pela primeira vez, desde a criação da PGM, em 2007, a Procuradoria conta com o seu corpo de procuradores completo.
“Nós vamos ter mais condições de responder aos prazos judiciais, condições de formatar melhor os processos administrativos internos do município, melhora porque a partir de hoje vamos ter um corpo que vai se especializar nesta posição jurídica do Município. É uma atenção especial do nosso prefeito, valorizando às normas legais”.
Todos os empossados na cerimônia desta terça-feira já estão trabalhando. Um deles é o analista da Procuradoria, Flávio Guerreiro, que destacou a importância deste ato solene e da responsabilidade do corpo técnico da PGM a partir da inclusão destes novos servidores.
“O cargo de analista, assim como o concurso onde nós fomos aprovados, demarca um divisor de águas na importância dos municípios na solução dos problemas do cidadão comum e no aspecto orçamentário, uma vez que é o Município que responde pelas demandas do cidadão comum antes até do Estado e da União”.
Quem também tomou posse nesta data foi o procurador do município, Victor Fernandes. O novo servidor efetivo municipal ressaltou o trabalho do órgão e a satisfação em contribuir com o serviço público.
“É uma satisfação enorme poder contribuir com o serviço público do município. A função do procurador visa preservar, acima de tudo, o interesse público voltado principalmente à garantia da dignidade da coletividade através das políticas públicas aplicando o direito que é uma forma muito nobre na proteção tanto da municipalidade como também essencialmente dos direitos e políticas públicas que abrangem a sociedade como um todo”.
O prefeito Allyson Bezerra destacou a importância da cerimônia e do Município ter realizado o concurso público voltado à área. Allyson classificou a data como um dia importante para a cidade de Mossoró.
“Estamos dando posse aos primeiros aprovados do concurso público que realizamos. Foram mais de 520 aprovados em várias áreas e hoje estamos dando posse a 7 procuradores e 10 analistas que estão aptos a tomarem posse. Foram feitas convocação, nomeação e estão aptos a tomarem posse esses 17 aprovados do concurso da Procuradoria-Geral do Município”, disse Allyson que completou.
“Só para ter uma ideia o que significa essa data de hoje é que a Procuradoria-Geral do Município, em toda a sua história, só tinha três servidores efetivos e a partir de hoje passará a ter 20 servidores no quadro efetivo. Na nossa gestão o avanço é significativo. Está saindo de três para 20 servidores efetivos em todo o quadro da Procuradoria”, finalizou.
