A Prefeitura de Parnamirim, na Grande Natal, anunciou o adiamento do início do ano letivo nas escolas municipais. A cidade, que é a terceira maior do Rio Grande do Norte, teve a volta às aulas inicialmente marcada para esta terça-feira (11), mas o anúncio da mudança só ocorreu durante a madrugada, por meio das redes sociais da prefeita.
Na manhã seguinte, diversos pais e alunos chegaram às escolas e foram surpreendidos pela alteração do calendário escolar, que agora prevê o início das aulas para o dia 24 de fevereiro.
Segundo a prefeita Professora Nilda Cruz (Solidariedade), a decisão foi motivada pela comunicação tardia da empresa terceirizada responsável por serviços como portaria e merenda. Apenas na segunda-feira (10), a empresa informou à prefeitura que os trabalhadores não compareceriam às unidades escolares.
Antes da decisão, a administração municipal consultou o Conselho Municipal de Educação e o sindicato dos servidores da educação. A prefeita também revelou que a empresa terceirizada, Solares, não recebeu pagamentos pelos meses de outubro a dezembro de 2024, os quais deveriam ter sido efetuados pela gestão anterior.
“Ontem fomos surpreendidos com a notícia de que os trabalhadores da terceirizada iriam paralisar os serviços na nossa rede municipal. Decidimos adiar porque eles são responsáveis pela portaria e pela merenda”, explicou a prefeita.
Nilda criticou a falta de comunicação da empresa sobre a paralisação e questionou por que as dívidas não foram cobradas durante a gestão anterior.
"Não vamos permitir que a Solares nos amedronte. Essa empresa já demonstrou falta de respeito com os serviços da nossa cidade, e vamos resolver essa situação nas próximas duas semanas. Já acionamos o jurídico e a procuradoria para tratar a questão de forma definitiva", afirmou.
No mês anterior, trabalhadores da mesma empresa já haviam suspendido serviços em escolas e unidades de saúde do município devido a atrasos no pagamento de salários e outros direitos trabalhistas.
Na ocasião, a Prefeitura de Parnamirim informou que a Solares recebeu mais de R$ 105 milhões entre 2022 e 2024 sem apresentar certidões negativas de débitos, conforme exigido por lei. A falta desses documentos impediu a continuidade dos contratos, resultando na suspensão dos pagamentos.
Além disso, pareceres técnicos favoráveis ao encerramento dos contratos com a empresa foram ignorados pela gestão anterior. O secretário de Administração, Anderson Quirino, informou que um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado para investigar responsabilidades e buscar soluções jurídicas para garantir o pagamento dos trabalhadores.
Em janeiro, a Construtora Solares negou irregularidades na execução dos contratos e alegou que os serviços estavam sendo prestados conforme a legislação. A empresa também afirmou que a prefeitura tem pendências financeiras de mais de R$ 12 milhões desde agosto de 2024, além de um acordo judicial em aberto.
Imagem: Stephany Souza/Inter TV Cabugi
