O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que cria a Medalha do Serviço Militar. A condecoração é destinada a quem tenha prestado contribuições ao serviço militar ou "apoiado o Ministério da Defesa no cumprimento de sua missão constitucional".
Podem ser homenageados com a medalha, militares das Forças Armadas, da ativa ou na inatividade; civis nacionais; militares e civis estrangeiros; policiais e bombeiros militares; organizações militares e instituições civis nacionais.
A premiação será condedida por ato do Ministro da Defesa. Agora, cabe ao ministro Walter Souza Braga Netto editar os atos complementares necessários à implementação da condecoração.
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