STF condena Bolsonaro por tentativa de golpe

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou Jair Bolsonaro (PL), 70 anos, por liderar uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. Quatro ministros consideram o ex-presidente e outros 7 réus culpados –Alexandre de Moraes (relator); Flávio Dino; Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Na véspera, Luiz Fux teve posição divergente e defendeu a absolvição de Bolsonaro.  A informação é do Poder 360.

Os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, dados nesta quinta-feira (11), definiram o placar em 4 a 1 pela condenação do ex-presidente pelos seguintes crimes:

- Golpe de Estado

- Abolição violenta do Estado democrático de Direito

- Organização criminosa

- Dano qualificado contra patrimônio da União

- Deterioração de patrimônio tombado

Concluído o voto de Zanin, presidente da 1ª Turma, os ministros definirão a pena de Bolsonaro e dos outros 7 réus condenados. A dosimetria poderá chegar a 43 anos de prisão no caso do ex-presidente. A expectativa é que o julgamento seja encerrado na sexta-feita (12). Há possibilidade de recursos no próprio STF, os chamados embargos. Eles serão possíveis depois do acórdão (decisão por escrito), cuja publicação deve ser feita em até 60 dias.

De deputado inexpressivo a principal líder político da direita do Brasil, Bolsonaro é o 1º ex-presidente a ser condenado criminalmente por tentar solapar a democracia no país. Ele já havia sido considerado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2023, por usar a máquina pública para espalhar desinformação sobre as urnas eletrônicas.