O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou sobre o vazamento de dados de ministros da Corte e parentes em uma nota divulgada nesta terça-feira (17/2). De acordo com o comunicado, a investigação constatou “diversos e múltiplos acessos ilícitos”, sem justificativa, ao sistema da Receita Federal. Com informações do Metrópoles.
O Supremo também divulgou os nomes dos quatro servidores suspeitos de envolvimento no caso e que foram alvos de operação da Polícia Federal (PF). São eles: Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes.
“Os investigados prestarão depoimentos à Polícia Federal que prosseguirá nas investigações”, informa a nota.
Segundo a nota, as apurações identificaram a existência de “bloco de acessos cuja análise, pelas áreas responsáveis, não identificou justificativa funcional”.
“Esses diversos e múltiplos acessos ilegais, conforme destacado pela Procuradoria-Geral da República, ‘apresentam aderência típica inicial ao delito previsto no art. 325 do Código Penal (violação de sigilo funcional)’, porém ‘o caso não se exaure apenas na violação individual do sigilo fiscal, uma vez que a exploração fragmentada e seletiva de informações sigilosas de autoridades públicas, divulgadas sem contexto e sem controle jurisdicional, tem sido instrumentalizada para produzir suspeitas artificiais, de difícil dissipação'”, ressalta a Corte.
A manifestação ocorre após a operação da PF que mirou suspeitos de vazamento de dados sigilosos da Receita Federal envolvendo autoridades da Corte e familiares.
