A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (19), que os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino poderão participar do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, acusados de suposta tentativa de golpe de Estado.
A noticia é de VICTÓRIA LACERDA e GABRIELA COELHO. A sessão plenária virtual começou às 11h da terça-feira (19) e segue até quinta-feira (20), às 23h59. Durante esse período, os 11 ministros do STF analisam os pedidos das defesas de Bolsonaro, do ex-ministro Braga Netto e do general da reserva Mário Fernandes, que questionaram a imparcialidade de alguns magistrados.
Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli e Edson Fachin já apresentaram seus votos.
Em suas respectivas ações, Cristiano Zanin se declarou suspeito para julgar a ação que questionava sua própria imparcialidade, afastando-se da votação sobre sua possível suspeição.
Já Alexandre de Moraes se declarou impedido de votar na ação que contestava sua imparcialidade, abstendo-se de participar da decisão.
Além disso, Flávio Dino acompanhou essa postura e também se declarou impedido nas duas ações que questionavam sua imparcialidade.
Os advogados de Jair Bolsonaro solicitaram a retirada de Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento. Já as defesas de Braga Netto e Mário Fernandes pediram o afastamento de Alexandre de Moraes e Flávio Dino da análise da denúncia.
Essa será a primeira vez que os ministros Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Bolsonaro ao STF, poderão se manifestar oficialmente sobre o caso.
A Primeira Turma do STF marcou sessões extras para os dias 8 e 9 de abril, quando decidirá se aceita ou não a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Bolsonaro e seus aliados. Caso a denúncia seja aceita, os acusados passarão à condição de réus.
Os advogados de Braga Netto argumentaram que a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, teria revelado indícios de parcialidade de Alexandre de Moraes no caso.
Barroso, no entanto, rebateu a tese da defesa e afirmou que os advogados já tinham ciência de todos os fatos, não sendo possível alegar que os supostos elementos de suspeição surgiram apenas agora.
