O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na quarta-feira (21) o julgamento das chamadas sobras eleitorais – o cálculo usado para preencher parte das vagas a deputados e vereadores nas eleições.
A notícia é da CNN Brasil. A definição do caso no Supremo tem o potencial de mudar sete mandatos de deputados na Câmara. Esse possível desfecho tem mobilizado partidos e congressistas em torno do tema, com representantes de siglas e advogados percorrendo gabinetes de ministros da Corte nas últimas semanas.
Perderiam o mandato:
Sonize Barbosa (PL);
Prof. Goreth (PDT);
Dr. Pupio (MDB);
Silvia Waiãpi (PL);
Gilvan Máximo (Republicanos);
Lebrão (União);
Lázaro Botelho (PP).
Passariam a exercer o mandato:
Aline Gurgel (Republicanos);
André Abdon (PP);
Prof. Marcivania (PC do B);
Paulo Lemos (PSOL);
Rodrigo Rollemberg (PSB);
Rafael Fera (Podemos);
Tiago Dimas (Podemos).
A Câmara chegou a fazer um pedido para se manifestar no plenário no início do julgamento, mas a demanda foi rejeitada na última quinta-feira (8). Na ocasião, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que pautaria o caso para discussão, apesar de haver “inúmeros pedidos” de adiamentos.
“Eu tenho por critério não adiar julgamento a menos que haja fundamento razoável”, afirmou. “A regra geral é pautar as coisas na medida em que surjam”. Um dos pedidos para empurrar o julgamento para depois partiu do próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O congressista já havia articulado no começo de 2023 pela rejeição das ações, o que manteria a atual composição da Câmara sem mudanças.
Em documento enviado ao STF no processo, a Câmara destacou a “ampla relevância institucional” do caso devido à possibilidade de mudança nas cadeiras. “A atual composição, decorrente de resultado proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral, tem baseado o funcionamento da casa e de seus órgãos desde o início de sua legislatura”, afirmou Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva, advogado da Câmara dos Deputados.
Conforme projeções, o PL perderia duas cadeiras. PDT, MDB e União Brasil perderiam uma cada. Por outro lado, ganhariam uma cadeira: PCdoB, PSOL e PSB. O Podemos ganharia duas.
