A Prefeitura de Natal recebeu sinal verde do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para seguir com a licitação destinada à contratação de serviços de saúde. A autorização foi concedida pelo desembargador Glauber Rego, permitindo que o processo continue após a abertura das propostas, realizada na última sexta-feira.
A ação judicial foi movida pela Coopmed (Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte), que buscava interromper a licitação. No entanto, com a nova decisão, o procedimento avança para a etapa de análise e habilitação das empresas participantes.
Segundo o magistrado, interromper o processo por mais tempo poderia agravar a situação já delicada dos serviços públicos de saúde em Natal. Ele alertou para os riscos à população, especialmente em áreas críticas como emergências, atenção básica, saúde física e mental. "Os prejuízos à população que depende do SUS são significativos e de difícil reversão, colocando vidas em risco", destacou.
A justificativa da decisão se baseia na urgência de manter o funcionamento de serviços essenciais. Glauber Rego argumentou que é preciso equilibrar o cumprimento das regras legais com a necessidade de continuidade da assistência pública. Assim, determinou que a fase de habilitação das propostas prossiga normalmente.
