ALRN autoriza governo do RN a fazer empréstimo de R$ 200 milhões

Dois projetos enviados pelo governo do Estado para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) foram aprovados nesta quarta-feira (8). Um dos aprovados autoriza um empréstimo de 36 milhões de dólares (cerca de R$ 200 milhões). O outro trata de um refinanciamento de débitos com a União.

No tocante ao empréstimo, a intenção do governo com a matéria é realizar programas de modernização ao fisco, melhorando a estrutura tributária e administrativa.

O empréstimo será feito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e será na casa dos R$ 200 milhões, na cotação atual. O projeto tramitava na Casa desde fevereiro e recebeu 13 votos favoráveis e apenas um contrário.

A outra matéria aprovada pelos deputados estaduais autoriza o refinanciamento de débitos do governo do RN com a União Federal, conforme previsto no art.23 da Lei Complementar Federal n° 178 de 13 de janeiro de 2021.

O objetivo do Estado é não precisar pagar de um só vez o total de R$ 303 milhões da dívida. Para isso acontecer, era necessária essa aprovação no legislativo.