Após reportagem da 96, deputados do RN aprovam projeto que reduz aumento do IPVA

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram na sessão de hoje (16) um projeto de lei que reduz o aumento do IPVA do próximo ano no Rio Grande do Norte, transferindo a base de cálculo do imposto para o IPCA (inflação) e não a tabela FIPE, conforme apontou a possibilidade uma reportagem especial do Portal 96. 

Entenda: Governo do RN pode evitar aumento de 30% no IPVA

O projeto de lei foi apresentado pelo deputado estadual Kelps Lima, do Solidariedade, e aprovado por unanimidade. Segundo ele, o aumento impactaria de forma muito negativa nas contas do trabalhador. 

Em reportagem publicada nesta quarta-feira (15), no Portal 96 e no Jornal das Seis, foi possível constatar que alguns estados, como Minas Gerais, discutam formas de reduzir o aumento do IPVA. 

Para explicar como isso seria possível, é preciso, primeiro, deixar claro o que deve acontecer no próximo ano se nada for feito. O IPVA é com cobrado com base em um percentual no valor do veículo - baseado na tabela FIPE. Como os preços dos carros usados aumentou cerca de 30% em 2020, a quantia que será cobrada do IPVA também vai aumentar, mesmo se mantendo a alíquota. 

Alguns estados do País já estão atentos a esse aumento e, cientes do quão prejudicial pode ser para as contas do cidadão, estudando formas de evita-lo. Em Minas Gerais, duas propostas estão sendo discutidas. Uma delas, na Assembleia Legislativa, congela o valor pago e o mantém o mesmo de 2020. 

A outra proposta, do governador Romeu Zoma (Novo), atrela o ajuste do IPVA 2022 no percentual de 2021 do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação - e não no valor do veículo na tabela FIPE.

Zema explicou que o objetivo da medida seria segurar em aproximadamente 10,6% o aumento que pode chegar e evitar o aumento de quase 28% em função da valorização que os carros usados tiveram neste ano.

No Rio Grande do Norte, o Estado enviou na semana passada uma proposta que reajusta o valor das tarifas ao IPCA e não ao IGPM, que aumentou mais de 20% também em 2021. 

Por outro lado, o IPVA permitiria um aumento considerável da arrecadação pública, sem que a gestão Fátima Bezerra precise passar pelo desgaste de enviar para Assembleia um aumento da alíquota.