Assédio moral a servidores públicos federais cresce 543%

As denúncias de assédio moral dispararam nos últimos anos. Segundo levantamento divulgado neste fim de semana, no serviço público federal cresceram 543% entre os anos de 2018 e 2023. O levantamento é da Controladoria-Geral da União (CGU).

A conduta é caracterizada por situações de agressão verbal, humilhação, deboche, sarcasmo e ameaça de superiores, colegas de trabalho e até de subordinados. Atualmente, não há uma lei que tipifique o crime de assédio moral no ambiente de trabalho.

Apesar disso, a prática é punível administrativa tanto para os enquadrados no regime da lei 8.112/1990 (servidores públicos federais) quanto para os do regime CLT (empregados públicos).

No entanto, há a expectativa de que duas propostas sobre o tema avancem no Congresso nos próximos meses: um projeto de lei que criminaliza o assédio moral e a apresentação de uma proposta legislativa de autoria do governo federal que puna assediadores no serviço público.

Segundo os dados da CGU, entre 1º de janeiro e 5 de setembro, foram registradas 2.875 denúncias de assédio moral no serviço público federal. Dessas denúncias, mais da metade (55%) ocorreram de forma anônima.

Os registros foram feitos em 302 órgãos, autarquias e fundações ligadas ao governo federal, o que representa 90% de toda a administração pública federal direta, composta por 334 órgãos e entidades.

Os dados também mostram uma curva ascendente de denúncias. Em 2018, por exemplo, foram 447 registros de assédio moral no serviço público; em 2019, 788; em 2020, 1.091; em 2021, 1.324; e em 2022, 2.093.