Comissão Interamericana de Direitos Humanos pede esclarecimentos sobre inquérito do STF sobre fakenews
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) "atualizações e esclarecimentos" sobre o inquérito 4781, sobre as fakenews, que tramita na corte suprema brasileira. A informação foi divulgada pelo deputado Eduardo Bolsonaro, em retuite do perfil "TeAtualizei".
Em 2020, o caso chegou a Corte Interamericana de Direitos por meio de denuncia feita pela Organização MP Pró-Sociedade. Desde aquela época, o inquérito das fake news já era relatado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, que é também uma das supostas "vítimas" da investigação.
De acordo com a denúncia, os investigados “sofreram e estão a sofrer constrangimento ilegal e violação à liberdade de expressão, informação, de imprensa, manifestação e de locomoção, bem como aos direitos processuais fundamentais”.
Deixe o seu comentário
O seu endereço de email não será publicado