Deputada do PT quer criar regra para proibir preços diferentes entre produtos para homens e mulheres

A patricinha bolivariana Natália Bonavides (PT) apresentou projeto de lei para "proibir cobrar mais caro por produtos direcionados para mulheres e pessoas LGBTQIA+". O projeto inclui como "prática discriminatória" o rol de práticas abusivas no art. 39, do Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com a deputada um exemplo bastante conhecido das mulheres é o do medicamento Ibuprofeno, utilizado no tratamento de dores e cólicas, que possui versões para o público feminino. Porém possui os mesmos princípios ativos e dosagem da versão para o público geral. A diferença de preços nas farmácias entre as duas “versões” pode chegar a 190%.

“A discriminação é vedada pela Constituição. Mesmo assim, basta ir ao supermercado para ver, por exemplo, que o aparelho de barbear para o público feminino custa mais caro que o direcionado para os homens, mesmo sendo idênticos. Uma prática que usa os estereótipos de gênero para fazer as mulheres pagarem mais. Isso também tem acontecido com produtos direcionados para o público LGBTQIA+, mostrando como o capitalismo se apropria das pautas de grupos discriminados aumentando a discriminação”, destaca Natália.