Eleições 2024: saiba o que é proibido e o que é permitido hoje

Mais de 153 milhões de brasileiros e brasileiras irão às urnas para escolher os novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios do país.

Para garantir uma votação segura e transparente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite determinadas condutas no momento da votação, ao mesmo tempo que proíbe práticas que possam comprometer o sigilo do voto ou a ordem do processo eleitoral. Veja o que pode e o que não pode neste domingo:

O que é proibido nas eleições?

• A legislação eleitoral proíbe a aglomeração de pessoas que utilizem roupas ou materiais que identifiquem partidos ou candidatos;
• É vedada qualquer manifestação coletiva ou ruidosa, bem como o aliciamento, a abordagem de eleitores e a distribuição de materiais, como camisetas;
• O uso de alto-falantes, amplificadores de som, a realização de comícios ou carreatas e a prática de boca de urna são considerados crimes;
• A propaganda de candidatos ou partidos, bem como a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de posts nas redes sociais, também são proibidos.

O que é permitido na hora de votar?

• “Colinha” de papel com os números de cada candidato;
• Usar camisetas, broches, adesivos e outros objetos de algum candidato, desde que a manifestação seja “individual” e “silenciosa”.

O que é proibido leva na hora de votar?

Não é permitido entrar na cabine de votação com:

• Aparelho celular;
• Máquinas fotográficas;
• Filmadoras;
• Equipamento de radiocomunicação;
• Qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.

Exame