O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) é um dos parlamentares que assinou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que pede o fim da escala de trabalho 6×1. A notícia é da CNN.
Na noite da última segunda-feira (11), ele defendeu o texto nas rede sociais. Ao publicar uma imagem com a frase “escala 6×1 é desumano”, o parlamentar argumentou que a atual jornada de trabalho “tira do trabalhador o direito de descansar de fato”.
“A escala 6×1 tira do trabalhador o direito de descansar de fato, passar tempo com a família e ter uma vida com qualidade”, escreveu.
O deputado também comentou o argumento utilizado pela oposição, de que essa PEC afetaria a economia do país.
“Já existem experiências no mundo que mostram que, além de não prejudicar a economia, como a direita quer fazer crer, a redução da jornada de trabalho tende a melhorar a produtividade”, completou.
Para começar a tramitar, o texto precisa de, ao menos, 171 assinaturas dos 513 deputados. Ou de 27 dos 81 senadores. A relatora da proposta, deputada Erika Hilton (PSOL-SP), afirma que, até o momento, já possui mais de 130 assinaturas.
O que diz o texto
A PEC pede a alteração do inciso XIII, do artigo 7º da Constituição Federal: “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.
Erika Hilton argumenta que a “proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”.
“A medida proposta nesta Lei alinha-se aos princípios de justiça social e desenvolvimento sustentável, buscando um equilíbrio entre as necessidades econômicas das empresas e o direito dos trabalhadores a uma vida digna e a condições de trabalho que favoreçam sua saúde e bem-estar”, acrescenta a deputada.
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