[EXCLUSIVO] Processos que podem tornar ex-prefeito inelegível pararam de tramitar assim que imprensa "esqueceu" assunto

Por Ciro Marques

Ao que parece, há uma forte ligação entre as tramitações dos processos que tratam das prestações de contas do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), referentes aos anos de 2014 e 2015, e a divulgação na imprensa local. Afinal, as últimas movimentações dos relatórios no Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram, justamente, quando o assunto era destaque na mídia potiguar. 

E por que o destaque? Porque nessas prestações de contas, o TCE encontrou uma série de irregularidades (alguma delas, gravíssimas) e o corpo técnico recomendou que elas fossem rejeitadas. Vale lembrar que, após a análise do órgão, os processos são enviados para a Câmara Municipal de Natal, que pode aprová-los ou não e, caso desaprove, o ex-prefeito poderia ficar inelegível por oito anos, o que inviabilizaria os planos dele de ser candidato ao Senado Federal em 2022. 

De qualquer forma, o fato é que em fevereiro e março deste ano, o presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal, o vereador Raniere Barbosa, solicitou ao TCE informações do porquê da demora no envio das contas de 2014 e 2015. E isso foi alvo de uma série de matérias na mídia local - e também a tramitação dos processos antes "adomercidos". 

No mesmo dia da primeira matéria sobre o assunto chegar a imprensa (com títulos tipo "Câmara pede informações sobre contas de Carlos Eduardo"), houve movimentações no processo de 2015, que estava parado desde 2019. Veja:

PROCESSO DE 2014

Depois que as matérias começaram a ser publicadas, o processo de 2014, que estava parado desde 2019, voltou a tramitar. Em menos de 20 dias, foram quatro tramitações - três delas, inclusive, em apenas um dia, 29 de março. Veja:

Quando o processo chegou a Diretoria de Administração Municipal, ao Gabinete do Conselheiro Gilberto Jales, no entanto, uma nova pausa - a última até o atual momento. Essa suspensão coincide com o fato do assunto ter "esfriado" na imprensa local. Vela lembrar que o processo de 2014 também aponta para a prática de irregularidades naquele ano. Leia: 

"IRREGULARIDADES GRAVÍSSIMAS" - 2015

Apesar das contas de 2014 também sugerirem a desaprovação por irregularidades encontradas, é fato que a de 2015 tem um texto bem mais forte, por apontar que houve "irregularidades gravíssimas" na gestão do ex-prefeito de Natal naquele ano. Veja a conclusão do parecer abaixo: 

Porém, esse processo é o que parece tramitar de forma ainda mais lenta. Afinal, a última tramitação dele data de fevereiro deste ano, quanto também chegou ao Gabinete do Conselheiro Gilberto Jales, precisamente, às 15h57 do dia 25. 

TRIBUNAL DE CONTAS

Naquela época, o Tribunal de Contas do Estado justificou a lentidão na tramitação dos processos sobre a gestão de Carlos Eduardo Alves com o fato e ter uma séria limitação de pessoal. Afinal, eram poucos servidores técnicos para analisar e dar continuidade ao processo de 167 municípios do Rio Grande do Norte.