Governador defende ICMS e rebate critica de Bolsonaro a estados

Após o presidente Jair Bolsonaro declarar que o novo cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) fixados pelos estados é um "esculacho", o coordenador do Fórum dos Governadorescriticou e contradisse a fala do mandatário. "É hora de o presidente parar de esturrar feito leão quando se dirige a governadores e prefeitos e miar feito gatinho com a Petrobras e seus acionistas", disse Wellington Dias (PT), governador do Piauí, neste sábado (26). 

Um dia antes, em cerimônia no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse que "um caminhoneiro, para ir e voltar daqui [Brasília] a São Paulo, vai pagar de ICMS R$ 1 mil". "Temos que mostrar esses números, buscar um acordo com os governadores, estamos à disposição para conversar, mas que não seja só esfaquear o governo federal. Aí é fácil", declarou.

A fala de Bolsonaro ocorreu após os entes federados fixarem a alíquota do ICMS em R$ 1,006 por litro. A adoção da tarifa única foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente e deve reduzir as receitas estaduais mais de R$ 1,15 bilhão todos os meses, como calculam os secretários de Fazenda. 

Bolsonaro, no entanto, continua atribuindo grande parte da alta dos preços dos combustíveis ao ICMS, ainda que o tributo esteja congelado desde novembro de 2021 e a medida tenhga sido prorrogada até o fim de junho, para a gasolina, o etanol e o gás de cozinha.

Em resposta à cobrança feita por Bolsonaro, o coordenador do fórum afirmou que, com o atual preço médio do diesel, a arrecadação com ICMS de um trajeto entre Brasília e São Paulo não chega aos R$ 1 mil mencionados pelo presidente, mas a R$ 577, e que essa arrecadação serve "para abrir escola e posto de saúde para vacinar as famílias dos caminhoneiros e dos brasileiros".

Para Dias, são os ganhos do governo federal, por ser o maior acionista da Petrobras, que mais pesam para os trabalhadores. Ele calculou que, quando Bolsonaro assumiu a Presidência, o valor do diesel era cerca de R$ 3,75. Nesse valor, uma viagem de Brasília para São Paulo saía em torno de R$ 2,4 mil. Com o litro a R$ 6,30 atualmente, a mesma viagem custa R$ 4,4 mil, segundo Dias. "Ou seja, quando o caminhão faz a viagem, Bolsonaro tira com seus aumentos R$ 2,07 mil a mais do bolso do caminhoneiro."

Os líderes locais atribuem que a fórmula de calcular o valor dos combustíveis é a responsável pela alta constante dos produtos. Isso porque a Petrobras usa a política de paridade de preço internacional (PPI) sobre os produtos derivados de petróleo, fazendo com que o preço oscile com o câmbio e o preço do barril de petróleo no mercado externo. Os gestores sustentam que o problema dos combustíveis seria resolvido com uma mudança nessa política de cálculo da estatal. 

"A verdade é que o governo não governa a Petrobras, e ela aumenta quando quer os preços", alegou Dias, completando que, em 2021, a estatal distribuiu lucros e dividendos de R$ 103 bilhões. "De onde veio o dinheiro para esse lucro elevado? Do bolso de cada caminhoneiro, taxista, ônibus, motociclista, cada trator agrícola. E direto para o bolso dos mais ricos do Brasil e do mundo."