Governadores decidem congelar ICMS sobre combustíveis por mais 90 dias

O Fórum dos Governadores decidiu autorizar nesta terça-feira (22) a prorrogação por mais 90 dias do congelamento do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina, etanol e o gás de cozinha. Também foi anunciada a decisão de definir a alíquota única de ICMS sobre diesel na próxima quinta-feira.

A informação é do R7. A decisão ainda precisa ser oficializada pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal), na próxima quinta-feira (24). O congelamento foi definido em novembro do ano passado e prorrogado em janeiro deste ano para até 31 de março.

A definição foi anunciada pelo governador do Piauí, Wellington Dias, que frisou que o congelamento já foi adotado e que mesmo assim houve aumento de combustível. Para ele, isso mostra que o problema não é o ICMS. "Precisa ter uma política de ampliação de produção de gasolina e diesel dentro do Brasil. Brasil é autossuficiente em petróleo, mas é um país dependente de compra de gasolina e diesel de outros países", afirmou.

A avaliação dos governadores é de que o ICMS não é o motivo do aumento dos combustíveis, mas sim a política de paridade ao preço internacional adotada pela Petrobras.