Governo cria Comitê Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas para o país

O Governo Federal criou um Comitê Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas para fomentar a segurança do país em questões essenciais, como energia, transporte, águas, finanças e defesa.

A noticia é do portal R7. A medida foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União e prevê o planejamento integrado para a implementação e atualização do Plansic (Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas).

O texto prevê um diálogo entre os setores e as áreas prioritárias de segurança, além de dimensionamento dos custos para execução do Plano Nacional, e também a elaboração de planos setoriais.

Os órgãos devem trocar informações e dados prestar serviços adequadamente. O Comitê também pode sugerir a edição de atos normativos para a viabilidade da segurança nacional. O grupo poderá convidar representantes de diversos órgãos, mas eles não terão direito a voto.

A previsão é que sejam realizadas reuniões semestrais. Além disso, será possível montar grupos de discussões temáticas, que podem atuar por até um ano.

O Comitê Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas será composto pelo:

-Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

-Casa Civil;

-Ministério da Agricultura e Pecuária;

-Ministério das Cidades;

-Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;

-Ministério das Comunicações;

-Ministério da Defesa;

-Ministério da Fazenda;

-Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;

-Ministério da Justiça e Segurança Pública;

-Ministério de Minas e Energia;

-Ministério de Portos e Aeroportos;

-Ministério da Saúde;

-Ministério dos Transportes;

-Abin (Agência Brasileira de Inteligência);

-Comando da Marinha;

-Comando do Exército; e

-Comando da Aeronáutica.