Juiz que denunciou crimes na Receita foi condecorado por Bolsonaro

O juiz federal José Arthur Diniz Borges, que na última segunda-feira (19/8) apontou a existência de um “grupo criminoso” na Receita Federal e usou uma tese apresentada pela defesa de Flávio Bolsonaro, já foi condecorado por Jair Bolsonaro e se reuniu com o então presidente no Palácio do Planalto.

Em agosto de 2021, Borges foi recebido no gabinete de Bolsonaro com o presidente do Botafogo. Borges era consultor da presidência do clube. Na ocasião, Bolsonaro foi presenteado com um quadro de Mané Garrincha e camisas do time. Disse o juiz na ocasião:

“Queria homenagear nossa ministra Flávia Arruda [Secretaria de Governo], botafoguense. Braga Netto (Defesa) não está aqui, mas é botafoguense, e os dois filhos do presidente, tanto Eduardo quanto Carlos, são botafoguenses”.

No ano seguinte, Bolsonaro condecorou o magistrado com a Ordem do Mérito do Ministério da Justiça, honraria destinada a pessoas que prestaram “notáveis serviços” à pasta. Em 2023, o juiz absolveu Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal do governo Bolsonaro, por improbidade administrativa.

Borges afirmou em uma decisão que dois auditores da Receita foram vítimas de um esquema criminoso no órgão.

“Restou comprovado que os réus foram vítimas de um grupo criminoso que utiliza acessos privilegiados ao sistema da Receita Federal para instaurar processos disciplinares astuciosos com o fito de eliminar servidores desafetos”, afirmou o magistrado. Segundo o juiz, esse grupo usa senhas invisíveis para fazer buscas anônimas na Receita e, com os dados sigilosos, envia cartas anônimas para tentar abrir um processo interno contra os “servidores desafetos”.

A tese de que funcionários da Receita lançavam mão de senhas invisíveis para fazer pesquisas ilegais foi usada pela defesa de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas. A suposta atuação ilegal da Receita foi discutida em uma reunião no Palácio do Planalto em 2020, com Jair Bolsonaro; Augusto Heleno, ministro do GSI; Alexandre Ramagem, chefe da Abin; e as advogadas Juliana Bierrenbach e Luciana Pires. O encontro, revelado pela coluna em 2020, veio a público no mês passado, depois que a Polícia Federal apreendeu a gravação da reunião com Ramagem.