Justiça aumenta em R$ 1 milhão multa a sindicatos da CPTM em São Paulo

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) aumentou em R$ 1 milhão o valor da multa aplicada aos sindicatos dos funcionários da CPTM, que deflagraram uma greve conjunta com os metroviários e os servidores da Sabesp, nesta terça-feira (3/10), contra o plano de privatizações do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A notícia é do Metrópoles. O TRT já havia deferido uma liminar à CPTM, estatal que administra a rede de trens da Grande São Paulo, fixando multa de R$ 500 mil aos sindicatos, em caso de descumprimento da decisão judicial que determinava a manutenção de 100% da operação nos horários de pico (das 4h às 10h e das 16h às 21h) e de 80% nos demais horários durante a paralisação.

O valor, na decisão inicial, seria dividido pelos três sindicatos que representam os ferroviários em greve. No entanto, após o descumprimento da decisão na manhã desta terça, a CPTM entrou com novo pedido solicitando o aumento do valor da multa. A juíza Raquel Gabbai de Oliveira acolheu o pleito e determinou o valor de R$ 500 mil para cada entidade sindical, o que fez a sanção subir para R$ 1,5 milhão.

“A pretensão de majoração de multa diária tem como escopo evitar que os transtornos ocorridos no período da manhã não se repitam no próximo horário de pico à tarde”, justificou a magistrada.

A juíza também determinou que um oficial de Justiça fiscalize o cumprimento da nova liminar entre 16h e 21h, horário de pico da tarde e da noite.