Mais de R$ 9 bilhões em recursos públicos foram destinados às campanhas eleitorais

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que, até esta quinta-feira (8), quase R$ 9,5 bilhões haviam sido destinados ao financiamento das campanhas eleitorais de 2022, entre todos os cargos em disputa. Menos de 4% desse valor é oriundo de recursos privados, cerca de R$ 325 milhões.

O financiamento público corresponde a 96,57%, cerca de R$ 9 bilhões. Entre os cargos disputados, as candidaturas a deputado federal representam o maior investimento: mais de R$ 1,9 bilhão foi distribuído entre as 10.303 campanhas de postulantes ao cargo. A Câmara Federal tem 513 cadeiras.

Financiamento das campanhas

O dinheiro público é o principal fiador das campanhas deste ano. Ele é provido por dois mecanismos: o Fundo Partidário e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, também chamado de “Fundão Eleitoral”.

Instituídos em 2017 pelo Congresso Nacional, servem para compensar a proibição do financiamento empresarial de campanhas, decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dois anos antes. São reservas públicas destinadas à mesma razão.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, distribuído em anos eleitorais, proveu R$ 4,9 bilhões aos 32 partidos brasileiros nesta eleição. Maior beneficiário, o União Brasil tem mais de R$ 750 milhões para suas candidaturas; seguido por PT, com pouco mais de R$ 500 milhões; e por MDB, com R$ 363,2 milhões. Veja lista completa.

O Fundo Partidário, por sua vez, atende essencialmente à manutenção das estruturas partidárias. Sua distribuição não ocorre somente em função das campanhas eleitorais, mas também para que as siglas mantenham suas sedes e colaboradores remunerados, por exemplo.

De acordo com o TSE, ambos se enquadram entre os recursos públicos empregados no pleito.

Já os recursos privados englobam tanto investimentos dos próprios candidatos em suas campanhas – categoria liderada por Pablo Marçal (Pros), com R$ 738,5 mil – quanto doações de pessoas físicas, feitas individualmente ou por meio de financiamento coletivo (as “vaquinhas digitais”).

CNN Brasil