Ministro do STF, Toffoli defende semipresidencialismo em Fórum de Lisboa

Ex-presidente e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli defendeu há pouco, durante o Fórum de Lisboa, que o Brasil adote um sistema de governo semipresidencialista. Ele foi o moderador de um painel sobre o tema. A informação é d'O Antagonista, que lembrou que, antes, Gilmar Mendes é um dos idealizadores de uma PEC para implementar o novo modelo. 

Além de Dias Toffoli, o ex-advogado-geral da União José Levi disse que o país deveria participar de um processo de parlamentarização. “Pergunto eu por não tentar isso no Brasil? Sobretudo no Brasil de hoje, onde, sem nenhuma dúvida, o centro da política já é o parlamento, como é próprio de uma democracia representativa. É natural que seja assim. Por que não formalizar a parlamentarização do modelo ou a sua semiparlamentarização, ou um semipresencialismo?”

Toffoli afirmou que o Brasil já vive uma espécie de semipresidencialismo. Segundo o ministro, o STF exerce um “poder moderador” sobre as decisões do Executivo. “Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia.”