MP investiga superfaturamento em contrato milionário em Macaíba

O Ministério Público do RN abriu um procedimento para investigar um contrato firmado pela Prefeitura de Macaíba, na Grande Natal, no valor de R$ 9,6 milhões, com a empresa Potiguar Construtora LTDA. O contrato foi firmado para a execução de serviços de pavimentação asfáltica no município. 

Segundo o Diário do RN, o procedimento criminal que investiga a existência de irregularidades na qualidade do material utilizado nas obras e a execução destas está sob sigilo por determinação da promotora de justiça Ana Patrícia Montenegro de Medeiros Duarte.

As irregularidades foram constatadas após inspeção técnica realizada pela equipe de Engenharia do órgão, nas obras contratadas através da tomada de preços nº 007/2022 e a concorrência nº 003/2022 da Prefeitura de Macaíba. Diante disso, a 2ª Promotoria de Justiça no município decretou ainda a juntada do relatório da equipe técnica no MP e do Gaeco, além dos documentos anexados ao material. 

De acordo com a certidão de inspeção técnica feita pela equipe de Engenharia do MPRN, foram identifi cados “indícios de que a obra pode estar com o quantitativo de alguns trechos de pavimentação majorados, assim como a qualidade fi nal do produto entregue, nos locais inspecionados, também não atendem aos requisitos técnicos de qualidade de obras de pavimentação em CBUQ, o concreto betuminoso usinado a quente”, traz o documento.