Pacheco faz nova reunião com governadores para discutir limite de ICMS sobre combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta quarta-feira (8) com mais um grupo de governadores e secretários estaduais de Fazenda a fim de discutir a proposta que limita a alíquota do ICMS sobre combustíveis.

A notícia é do G1. O ICMS é um tributo estadual e compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, incluindo os combustíveis, e é responsável pela maior parcela de tributos arrecadada pelos estados. A proposta que limita a cobrança do imposto já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora está em análise no Senado.

Na noite desta terça (6), Rodrigo Pacheco já havia se reunido com outro grupo de governadores em Brasília para discutir o texto. Governadores resistem à aprovação da proposta e argumentam que, se a alíquota de ICMS for reduzida, os estados perderão arrecadação.

Participaram do encontro desta quarta-feira:

Rui Costa, governador da Bahia;
Paulo Câmara, governador de Pernambuco;
Rodrigo Garcia, governador de São Paulo;
Paulo Velten, governador em exercício do Maranhão;
Mauro Mendes, governador do Mato Grosso;

Décio Padilha, presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz);
secretários de Fazenda estaduais.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da proposta, também compareceu. A previsão é que Bezerra apresente ainda nesta quarta o relatório sobre o projeto. A votação do parecer deve acontecer na próxima segunda-feira (13).