Pagamento dos professores: Álvaro Dias propõe mesmo valor pago pelo Governo do RN

A Prefeitura de Natal sugeriu pagar aos professores da rede pública municipal de ensino os mesmos valores praticados pelo Governo do Estado. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (22) pelo prefeito Álvaro Dias aos representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN, durante audiência de conciliação realizada na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) presidida pelo Desembargador Virgílio Macedo, na sede do Poder Judiciário do Estado. 
 
Caso seja acatada pela categoria, a proposta vai afetar mais de quatro mil servidores entre professores e educadores infantis. O Sinte/RN ficou de deliberar a proposta em assembleia da categoria antes de se posicionar junto ao Judiciário. O Desembargador Virgílio Macedo abriu o prazo de quinze dias para as partes apresentarem as suas alegações finais. Após esse tempo, ele deverá proferir a sua decisão. “Nossa proposta foi estudada pela área econômica da Prefeitura e está dentro do que podemos honrar sem colocar em risco o pagamento em dia de todos os servidores públicos como estamos fazendo e iremos continuar fazendo na nossa gestão”, disse o prefeito Álvaro Dias. 

A coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), professora Fátima Cardoso, avalia que a audiência não trouxe o resultado esperado pela direção do Sindicato. Segundo a sindicalista, a proposta apresentada não condiz com a realidade da categoria. Ainda de acordo com o órgão, o Chefe do Executivo municipal e sua equipe seguem dizendo que a lei municipal do Piso Salarial (6.425/2013) é inconstitucional e não deve ser levada em consideração, mantendo o posicionamento que o Piso deve ser considerado teto.

Embora considerada insuficiente, a proposta será apresentada aos educadores da capital durante Assembleia em data a ser agendada. Na ocasião, Fátima deixou claro que o Sindicato e a categoria seguem dispostos a negociar: “Deixamos bem claro que há meses estamos tentado negociar, reafirmando que seguimos abertos para negociar”, disse a coordenadora geral do SINTE/RN.
 
O prefeito disse que a gestão municipal nunca deixou de honrar o piso nacional do magistério e continua disposta a cumprir com o pagamento integral dos valores do piso nacional. “Temos a tabela do que foi acordado entre o Sinte e o Governo estadual até dezembro e nos propomos a pagar exatamente os mesmo valores dentro da proporcionalidade. Esperamos a sensibilidade do Sinte/RN em aceitar a nossa proposta, já que fizeram o acordo com o governo estadual nesse mesmo patamar”, destacou o Álvaro, que aproveitou a oportunidade e anunciou o pagamento de 40% do décimo terceiro salário para todos os professores da ativa da rede pública municipal de ensino junto com a folha de junho. 

Foto: Ilo Aranha.