Pelo menos nove juízes foram denunciados por assédio sexual na última década

Apenas na última década, os Tribunais de Justiça (TJ) do Brasil somaram internamente 32 denúncias de assédio sexual, envolvendo magistrados e servidores, segundo levantamento inédito feito pela CNN com dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI).

A notícia é da CNN Brasil. Os casos foram registrados em fóruns do Acre, Minas Gerais, Pernambuco, Roraima, Santa Catarina e São Paulo – sendo nove dessas ocorrências especificamente contra desembargadores ou juízes. Porém, casos localizados pela reportagem mostram que esse número é ainda maior. 

O estado que lidera o número de denúncias é São Paulo, com 13 processos – quatro deles contra magistrados. Na sequência, estão: Roraima, com oito registros contra servidores públicos; Minas Gerais, com seis denúncias –  sendo quatro contra magistrados; Pernambuco, com três casos; Santa Catarina e Acre com uma denúncia em cada estado.

Além dos casos mencionados, o Tribunal de Justiça de Goiás informou que as queixas de assédio sexual começaram a ser recepcionadas em junho de 2021, mas ainda estão em fase de apuração preliminar dos fatos e as informações tramitam sob sigilo.

Os fóruns de Alagoas, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul informaram não dispor de ferramentas que pudessem efetivar a busca dos dados. Já os Tribunais da Paraíba, do Paraná e de Sergipe disseram que não encontraram nenhum processo interno de assédio sexual em seus registros.

O TJ do Mato Grosso informou ter três ocorrências notificadas, porém não especificou se os processos se referem exclusivamente à denúncias de teor sexual – e por esse motivo não foram incluídos no levantamento da reportagem. Os demais estados não responderam às solicitações de informação dentro do prazo.