Petroleiros pedem apuração sobre elo entre joias e venda de refinaria

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) solicitou ao Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira (7/3), que instaure inquérito para apurar a eventual relação entre o caso das joias de R$ 16,5 milhões e a venda da refinaria baiana Landulpho Alves (Rlam). As peças, apreendidas pela Receita Federal com um assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, seriam um presente à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A venda da Rlam foi concluída pela Petrobras em novembro de 2021. A refinaria foi vendida para o Mubadala Capital, fundo soberano de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, por US$ 1,8 bilhão. Especialistas do Instituto de Estudos Estratégico de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), porém, estimam que o valor de mercado da refinaria variava entre e US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões.

O caso revelado pelo Estadão mostra que o assessor de Bento Albuquerque, Marcos André dos Santos Soeiro, tentou voltar ao Brasil após agenda na Arábia Saudita com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões na bagagem. Soeiro afirmou, em documento entregue à Receita Federal, que não tinha “nada a declarar” à Alfândega. Em revista feita pelos auditores, porém, as peças foram encontradas e retidas.

Bento Albuquerque afirmou que se tratavam de presentes a Michelle e em diferentes ocasiões o governo federal mobilizou diferentes instâncias e ministérios para reaver as joias sem pagar os valores devidos ao Fisco. No pedido, a FUP ressalta ter conhecimento de que se tratam de nações distintas, mas afirma que “há de se ressaltar a proximidade geográfica e a aliança estratégica entre os dois países”.

“O fato se agrava pelo fato de em uma entrevista recente o ex-presidente ter afirmado que ‘eu estava no Brasil quando esse presente foi acertado lá nos Emirados Árabes’. Ato falho ou não, as datas batem. Qual seria o motivo das joias virem escondidas e não declaradas, como de praxe em uma relação diplomática entre dois países? Há relação entre a venda da Rlam abaixo do mercado e estas joias? A denunciante não pode afirmar de maneira contundente, mas esta afirmação gera dúvida que merece, ao mínimo, investigação a ser realizada por este Ministério Público Federal. As joias não foram declaradas como acervo público”, questiona a denúncia.

Entenda

Em 26 de outubro de 2021, representantes do governo Bolsonaro trouxeram anel, colar, relógio e brincos de diamantes. As joias, porém, acabaram aprendidas no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Elas estavam na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Marcos André dos Santos Soeiro, que esteve no Oriente Médio na comitiva do ministro.

O caso foi revelado na última sexta-feira (3/3) pelo jornal O Estado de S.Paulo. Apesar das tentativas de resgatar as peças, envolvendo o gabinete presidencial de Bolsonaro, três ministérios (Economia; Minas e Energia; e Relações Exteriores) e militares, os itens continuam retidos na Receita Federal.

As joias estavam prestes a serem incluídas em um leilão da Receita Federal de itens apreendidos por sonegação de impostos. Essa decisão foi suspensa, entretanto, porque o colar, os brincos, o relógio e o anel passaram a ser enquadrados como prova de crime.

De outubro de 2021 até o final de seu mandato, em dezembro de 2022, Bolsonaro tentou, por diversos meios, reaver as joias, sem sucesso. A única forma de liberar os objetos seria pelo pagamento do imposto de importação, equivalente a 50% do preço das joias, além do pagamento de uma multa de 25%, o que custaria R$ 12,3 milhões.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que o fato será investigado pela Polícia Federal (PF). De acordo com o ministro da pasta, Flávio Dino, o fato pode configurar crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos.