Prefeito de Assú, Gustavo Soares é cassado por abuso de poder e compra de votos

O prefeito de Assu, Gustavo Soares, e sua vice, Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra, foram cassados nesta sexta-feira (9), pela juíza eleitoral Suzana Correia. A decisão se baseia em abuso de poder econômico e compra de votos. 

"Além disso, condeno o requerido Gustavo Montenegro Soares à sanção de inelegibilidade pelo prazo de oito anos, a contar de 15 de novembro de 2020, nos termos do que dispõe o art. 22, XIV da LC 64/90, em função da prática de abuso do poder econômico, bem assim ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil, nos termos do que dispõe o art. 41-A da Lei 9.504/97, por ter incidido na prática de captação ilícito de sufrágio", escreveu a magistrada na sentença. 

A decisão cita que o requerente que ROMILDO QUEIROZ e RENNAN ALVES são pessoas que integraram a “cúpula política de apoio” ao então candidato e hoje prefeito eleito do município de Assu GUSTAVO SOARES e, nessa condição, realizaram a compra de votos para beneficiar o então candidato em número suficiente para modificar o resultado final do pleito eleitoral de 2020. Por isso, segundo a decisão, "a multa é consequência do fato de que Gustavo Soares, candidato benefíciário da compra de votos e em nome de quem agiu os demais, tendo, portanto, maior responsabilidade nos fatos em apuração e detentor de melhor situação financeira, fixo a pena de multa em R$ 20.000".

A eleição de Gustavo Soares em Assú foi uma das mais apertadas da história do Rio Grande do Norte. Gustavo recebeu 16.823 votos válidos, 49,12% do total, enquanto o adversário dele, o ex-prefeito Ivan Júnior, teve 16.818, 49,11% dos votos válidos. Ou seja: cinco votos de maioria.