Presidente do Sindpostos no RN anuncia apoio a projeto que limita ICMS dos combustíveis

Um dos temas mais importantes da economia nos últimos meses, a classificação dos combustíveis como item essencial, e a consequente redução do teto do ICMS incidente sobre eles, está sendo acompanhado de perto pelo Sindipostos RN, que apoia totalmente a mudança. 

O presidente da entidade, Maxwell Flor de Oliveira, esteve em Brasília, junto com presidentes de diversos sindicatos do país, acompanhando o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), James Thorp, nesta terça, 14, em visitas às residências oficiais do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e do próprio presidente da República, Jair Bolsonaro. O ministro das Comunicações, o potiguar Fábio Faria, também esteve presente.

O grupo ratificou o apoio total ao Projeto de Lei Complementar 18/2022, que foi aprovado pela Câmara já na noite da terça e deve ter sua votação finalizada na manhã desta quarta, 15. 

O projeto define como essenciais: combustíveis, energia elétrica e comunicações. Desta forma, ele limita a alíquota de ICMS incidente sobre estes itens ao percentual básico de cada estado, que varia de 17% a 18%. 

No caso do RN, este percentual é de 18% (hoje, no RN, o ICMS sobre a gasolina tem alíquota de 27% e um percentual extra de 2% a título de Fundo de Combate à Pobreza. Com a nova regra, esta alíquota cairia para 18% + 2% de Fundo. No caso do diesel a alíquota potiguar já é de 18%).

“Nós entendemos que toda medida que possibilite redução dos preços dos combustíveis deverá contar com nosso apoio, ainda mais nesse cenário que estamos vivendo, no qual um dos maiores fornecedores de petróleo do mundo, a Rússia, está em guerra contra um grande fornecedor global de alimentos, a Ucrânia; provocando uma inflação generalizado em todo o mundo. A mudança vai afetar direta e indiretamente nosso setor. E será um impacto positivo, com redução de preços, o que fatalmente irá se refletir em maiores vendas nas bombas. Este, aliás, foi outro ponto que nós reforçamos aos presidentes da Câmara e da República: às revendas, interessa sempre vender mais barato, porque só assim poderemos reverter a queda brutal nas vendas, que temos sentido nos últimos meses em nossas empresas”, afirma Maxwell Flor.