Procuradoria dá 3 dias para Ministério da Mulher detalhar denúncias sobre violência sexual contra crianças recebidas desde 2016

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) determinou, nesta terça-feira, que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) informe detalhadamente, em três dias, todos os casos de denúncias recebidas pela pasta nos últimos sete anos que envolvem tráfico de crianças e estupro de vulneráveis na Ilha de Marajó, no Pará.

“Essa manifestação da ex-ministra do MMFDH foi recebida com preocupação e perplexidade, em especial porque pode se tratar de informações sigilosas às quais se teve conhecimento em razão do cargo público então ocupado”, afirmou, no ofício, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena. Vilhena solicita à atual ministra Cristiane Britto uma lista com número de registro, o procedimento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e as íntegras de cada caso, inclusive com o encaminhamento dado pela pasta.

No documento, Vilhena destaca que a PFDC é um órgão vinculado ao Ministério Público Federal responsável por velar, no âmbito extrajudicial, pelo respeito aos direitos dos cidadãos, especialmente de grupos socialmente vulneráveis, como é o caso das crianças e dos adolescentes.

O ofício reforça pedido feito ontem por membros do MPF no Pará à secretária-executiva da pasta das Mulheres, Tatiana Barbosa de Alvarenga, sobre as afirmações de Damares. Além dos supostos casos descobertos pelo ministério no arquipélago do Marajó, o MPF pediu que o órgão informe quais providências tomou ao descobrir os casos e se houve denúncia ao Ministério Público ou à Polícia.

Durante um culto em um templo evangélico em Goiânia, Damares afirmou que crianças de três e quatro anos foram traficadas na Ilha de Marajó e tiveram os dentes arrancados para "não morderem na hora do sexo oral".

Globo.com