Record é condenada a pagar R$ 2 mi por danificar pinturas de 10 mil anos

A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve condenação de R$ 2 milhões imposta à Record TV pelo TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), após a emissora danificar pinturas rupestres datadas de 10 mil anos em um sítio arqueológico da Serra do Pasmar, no município de Gouveia, na região de Diamantina.

Record foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos e R$ 1 milhão como forma de compensação ambiental. Ainda, o canal deverá ressarcir as despesas que foram empenhadas na perícia do lugar, além de ser obrigada a veicular a uma campanha de conscientização sobre conservação ambiental.

A condenação foi inicialmente imposta à Record pelo TJMG que atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado. A emissora recorreu da decisão junto ao STJ, mas a Corte manteve a penalidade.

O relator do caso, ministro Herman Benjamin, rechaçou a alegação da Record de houve "desproporcionalidade da pena" na decisão do TJMG. 

De acordo com o MPMG, durante as gravações da minissérie "Rei Davi", em 2011, que ocorreram na Serra do Pasmar, a Record, sem autorização dos órgãos competentes, passou tinta branca sobre as rochas nas quais havia as pinturas e vestígios rupestres, com o objetivo de deixar o fundo do local branco, de forma a obter melhor contraste nas imagens gravadas.

Com informações de Splash, UOL