Relator da reforma do IR defende ajustes para que proposta avance

Parada no Senado desde o ano passado, a reforma do Imposto de Renda volta a ser discutida pelos senadores. O relator na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), senador Angelo Coronel (PSD-BA), já se reuniu com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e deve se reunir na próxima semana com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o relator do texto aprovado na Câmara em setembro, deputado Celso Sabino (União-PA). 

Crítico ao texto aprovado pela Câmara, o relator avalia agora que a aprovação é possível no Senado se forem retirados alguns pontos polêmicos. A dificuldade enfrentada pelos senadores está em calibrar o texto para garantir que as alterações propostas não prejudiquem alguns setores econômicos, e nem reduzam as receitas de estados e municípios. Ao R7 Planalto ele disse que a tramitação ficou parada em 2021 porque "seria temerário mudar tributos no final do exercício fiscal. Como mudou o ano fiscal, voltamos à discussão".

Coronel defende a permanência dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), que remuneram acionistas e trazem vantagens tributárias às empresas, durante um período de transição (a reforma aprovada na Câmara extinguiu o JCP sem transição).

Outro ponto de alteração seria uma redução maior do Imposto de Renda das Empresas, de 26% do texto aprovado na Câmara (sendo 18% alíquota IRPJ e 8% CSLL) para 24,5%, aproximando-se da média da OCDE de 21,5%.