Reportagem atribui a ex-secretário do RN 'mentoria' de técnicas de tortura em presídios

Uma reportagem feita pelo portal Brasil de Fato apontou o ex-secretário de Justiça e Cidadania do RIo Grande do Norte, Mauro Albuquerque, como o responsável pela 'mentoria' das técnicas de tortura em presídios. Conforme a matéria, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) elencou, inclusive, o RN, junto de mais quatro estados, como local com índice desses casos contra detentos.

Quebrar os dedos seria a forma utilizada, de acordo com o portal, para machucar os internos. Essa "doutrina" integraria o treinamento feito por um braço da Força Nacional às Polícias Penais dos estados.

Criada para agir pontualmente em casos de "crise", a ação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) – ainda mais conhecida assim do que com sua nova nomenclatura, Força de Cooperação Penitenciária (FOCOPEN) – é muito mais duradoura. Não só porque sua permanência nos estados pode ser prorrogada indefinidamente, mas porque sua atuação inclui o treino das Polícias Penais, que seguem atuando cotidianamente nos presídios com o modus operandi que o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) chama de "doutrina FTIP".

Segundo o Brasil de Fato, os agentes usam a palavra-chave "procedimento" e gritam já de longe. Neste momento, as pessoas presas têm que sentar correndo no chão de costas para a porta – muitas vezes nuas ou só com roupas íntimas – encaixadas uma nas outras e com os dedos entrelaçados atrás da cabeça. É aí que, muitas vezes, a tortura do quebra-dedos é aplicada, com golpes que visam o ossinho metacarpo e que, por consequência, também atingem a cabeça.

Em resposta, a Secretaria Nacional de Políticas Penais, vinculada ao Ministério da Justiça do governo federal, informou que a FOCOPEN é um programa de ações conjuntas entre União e Estados e que "não se admite uso da força de modo aleatório, tampouco a utilização de equipamentos menos letais sem o registro adequado".

Albuquerque assumiu a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará em janeiro de 2019 e ainda segue no posto.

Em entrevista ao Meio Dia RN, da 96 FM, a presidente do Sindicato dos Policiais Penais (SINDPPEN), Vilma Batista, revelou que os agentes do Rio Grande do Norte não são favoráveis à tortura ou maus tratos contra detentos. Ainda em fala polêmica, Vilma ainda disse que o Governo do RN quer "agradar facção".