RN vai exigir cotas de empresas terceirizadas para mulheres vítimas de violência doméstica

07 de Agosto 2023 - 09h23

Foi assinado na úlitma terça-feira um acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o RN, o DF, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério das Mulheres (MM), que estabelece a obrigatoriedade de que as empresas contratadas em processos licitatórios, pelo governo do estado destinem, no mínimo, 8% das vagas para mulheres vítimas de violência doméstica.

Esse é um passo significativo no combate à violência doméstica. 

Essa iniciativa visa criar oportunidades para as mulheres que enfrentam situaçãod de violências em seus lares, e isso permite que elas reintegrem ao mercado de trabalho e reconstruam suas vidas de maneira autônoma e independente. 

O estado do Rio Grande do Norte pretende realizar uma busca ativa dentro de sua rede de proteção às vítimas de violência doméstica, para isso, irão trabalhar em conunto com instituições como a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e a Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). 

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