STF autoriza desembargador suspeito de trabalho escravo a ver a vítima

Suspeito de manter uma mulher em condição análoga à escravidão por 40 anos, o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Jorge Luiz de Borba, vai poder ter contato com a vítima. A informação é do Metrópoles. 

Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, desta quinta-feira (7), nega pedido da Defensoria Pública da União (DPU) que tentava afastar o desembargador suspeito de manter uma mulher em condição análoga à escravidão da suposta vítima.

A investigação veio à tona em junho, após uma operação do Ministério Público Federal (MPF) acabar com o resgate de uma mulher de 50 anos, de uma situação análoga à escravidão, na casa de Jorge Luiz de Borba e Ana Cristina Gayotto de Borba, em Florianópolis (SC). Segundo a Auditoria Fiscal do Trabalho, a vítima era de uma família humilde de Osasco (SP) e foi levada, aos 9 anos, sem autorização dos parentes, para morar na casa do desembargador.

Ela, que já tinha surdez na infância, teria ficado mais de 40 anos com a família de Jorge Luiz sem acesso à educação formal e não foi ensinada a se comunicar pela Língua Brasileira de Sinais (Libras). Ainda de acordo com as investigações, a vítima realizava serviços domésticos na residência, sem ter carteira de trabalho assinada, sem salários ou qualquer amparo previdenciário.

Atualmente, a vítima recebe diversos cuidados sociais do Estado. Ela está em um abrigo, onde é atendida por equipe de psicólogos, tem atividades na associação de surdos, serviços de atenção à saúde da mulher e bucal, seguro-desemprego especial dos resgatados de escravidão contemporânea e assistência material, por exemplo.

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