STF começa julgamento de decisão que suspendeu a rede X

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, à 0h desta segunda-feira (2/9), a ordem do ministro Alexandre de Moraes para o bloqueio do X no Brasil. Os integrantes desta seção da Corte têm até as 23h59 de hoje para referendar ou não a deliberação de Moraes.

Até a 0h36 desta segunda, nenhum ministro havia apresentado voto. A tendência é de que a maioria do colegiado confirme o bloqueio. Além de Moraes, votam os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

A ordem de bloqueio do X foi dada na última sexta-feira (30/8). Moraes determinou que a A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicasse as mais de 20 mil empresas de telecomunicações que estas deviam acionar mecanismos para impedir que usuários acessem o X. Isto já foi feito.

A votação é realizada por meio do Plenário Virtual. Nesta ferramenta, os ministros não fazem discursos, como de costume. O voto pode ser apresentado eletronicamente, concordando ou não com o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes.

Metrópoles