STF julga a partir da próxima semana mais 70 denúncias contra Serere Xavante, suspeitos do 8 de janeiro e bolsonaristas

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para julgamento 70 denúncias contra suspeitos de envolvimento nos atos de 8 de janeiro e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), presos em dezembro.

Entre os casos analisados, está o do indígena José Acácio Serere Xavante, preso em dezembro após atos na região central de Brasília no dia da diplomação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os ministros também analisarão acusações contra presos pela operação Lesa Pátria, da Polícia Federal (PF). A operação tem o intuito de identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os atos criminosos de 8 de janeiro em Brasília.

A Corte analisará os casos em sessão do plenário virtual que começa à 0h de segunda-feira (14) e vai até às 23h59 de 18 de agosto. Nesse formato de julgamento, não há debate entre os ministros, que depositam seus votos em um sistema eletrônico.

As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Serão analisadas 63 denúncias relacionadas aos atos de 8 de janeiro. Dessas, 62 são de suspeitos de instigarem os atos. Os denunciados foram presos no dia 9 de janeiro, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Uma única denúncia nesta leva diz respeito a um investigado no inquérito sobre os executores dos ataques, que culminaram com a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Há ainda casos de pessoas que foram presos pela PF na Lesa Pátria. Uma das denúncias de alvos da operação que o Supremo vai analisar está o da bolsonarista catarinense Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza. Em vídeos, ela foi flagrada depredando prédios públicos. Ela já tinha sido presa outra vez por tráfico.

Outra é a denúncia contra José Fernando Honorato de Azevedo, policial federal aposentado que concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2018.

No caso de Serere Xavante, a PGR denunciou o indígena por incitação ao crime equiparada pela provocação da animosidade entre as Forças Armadas e os poderes constitucionais.

Serere Xavante foi preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes em 12 de dezembro, a pedido da PGR.

Na ocasião, manifestantes que estavam acampados do Quartel-General do Exército protestaram contra a prisão do indígena, atacaram e tentaram invadir o prédio da sede da PF na região central de Brasília, e queimaram carros e ônibus nas ruas da capital.

Na época, a PGR disse que ele vinha se utilizando da sua posição de cacique do Povo Xavante para arregimentar indígenas e não indígenas para cometer crimes, mediante a ameaça de agressão e perseguição de Lula e dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Roberto Barroso.

Há também uma denúncia contra Antônio José Santos Saraiva, conhecido como Sarneyzinho do Maranhão. Ele ameaçou Moraes de execução, e foi preso pela PF em dezembro.

Segundo informou a CNN, este será o novo bloco de denúncias analisadas pelo STF. Do total de 1.390 denunciados pela PGR, 1.290 já se tornaram réus na Corte.

Se a Corte aceitar as denúncias, terão início as ações penais. Nesta fase, ocorre a coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Só depois que a Justiça julgará se condena ou absolve os envolvidos. Não há prazo estabelecido para isso.