STF rejeita denúncia de vítimas da Covid contra Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal rejeitou por maioria de votos uma denúncia contra Jair Bolsonaro protocolada pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid.

A entidade acusa o ex-presidente de cometer nove crimes durante a gestão da pandemia. Dentre os crimes citados estão prevaricação, charlatanismo, infração de medida sanitária preventiva e incitação ao crime.

Também são mencionados os crimes de perigo para a vida ou saúde de outrem; subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento; epidemia resultando em morte; emprego irregular de verbas públicas; e falsificação de documento particular.

Os ministros André Mendonça, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Rosa Weber acompanharam o voto do relator, Luís Roberto Barroso, pela rejeição da ação. 

Já os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia defenderam que a queixa-crime fosse remetida à Justiça do Distrito Federal. O julgamento ocorreu via plenário virtual.

Com informações de O Antagonista