STF suspende julgamento sobre prisão imediata após júri popular

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, neste domingo (6), a análise sobre a possibilidade de execução imediata da pena de prisão depois da condenação pelo tribunal do júri, também conhecido como júri popular.

Um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes fez com que a discussão seja levada para o plenário físico, com debate entre os magistrados. Na retomada da análise, eles podem mudar seus votos.

Não há data para a discussão voltar à pauta do Supremo. Já havia maioria formada pelo entendimento de que é possível o imediato cumprimento da pena, após a condenação no júri.

Os ministros ainda precisavam definir sobre o alcance dessa posição: se valeria para qualquer pena aplicada no júri ou se só para as superiores a 15 anos de reclusão.

O caso estava sendo analisado no plenário virtual, formato em que não há debate e os ministros depositam seus votos em um sistema eletrônico. A análise se encerrava na segunda-feira (7).

O caso tem repercussão geral. O que for decidido servirá para todas as instâncias da Justiça.

CNN Brasil