Técnicos da Anvisa veem lacunas e fragilidade em nota do Ministério da Saúde que pede liberação de autoteste

Integrantes da Anvisa avaliam como frágil e insuficiente o documento do Ministério da Saúde enviado à agência na semana passada com pedido para liberação do autoteste no Brasil. Nesta quarta-feira (19), a partir das 15h, está prevista uma reunião da diretoria para discutir se libera ou não a autotestagem no Brasil.

Desde o começo da discussão sobre o autoteste, a Anvisa deixou claro publicamente que a liberação do teste precisava vir acompanhada por uma política pública a ser definida – e enviada à agência – pelo Ministério da Saúde.

Para fontes da Anvisa ouvidas pelo blog nesta quarta-feira (19), o documento enviado pelo ministério de Marcelo Queiroga na sexta-feira passada não é uma política pública: é apenas uma nota com o pedido para implementar o autoteste.

A nota preocupa técnicos pois não detalha como será feito, por exemplo, a inserção de dados de notificação do resultado dos testes, tampouco explica como o ministério fará a distribuição pelo Sistema Único de Saúde. Até aqui, as informações do documento tratam da venda e orientação sobre o uso de testes na farmácia e por técnicos de farmácias, o que tem sido classificado como um erro por integrantes da Anvisa pois, além de excluir a população mais vulnerável do país, que não tem recursos para comprar um teste, diz que cabe ao técnico da farmácia orientar o cidadão sobre o que fazer com o resultado do teste nas mãos.

Ontem, técnicos da Anvisa ficaram até tarde discutindo as falhas e lacunas no documento do Ministério da Saúde. No entanto, há uma defesa de diretores da agência ouvidos pelo blog de que o teste deve ser liberado, pois pode ajudar no controle da pandemia.

No entanto, esses integrantes da Anvisa querem deixar claro na reunião que a agência não fará a política pública para o Ministério da Saúde – e que cabe à pasta dizer à sociedade como será feita a distribuição dos testes para quem não puder comprá-los.

Em um trecho da nota sobre interpretação de resultados, por exemplo, o documento da Saúde diz que cabe ao farmacêutico ou ao farmacêutico responsável técnico "orientar às pessoas que adquirirem os testes conforme o resultado".

Diante dessas impressões, trocadas em análises internas, o clima na Anvisa é de frustração com o documento e preocupação com o que chamam de "lacunas" do pedido.

A Anvisa, como disse o diretor da agência à GloboNews na semana passada, não quer perder tempo para liberar o autoteste, mas aguardava uma política pública detalhada sobre o tema. Com informações de Andrea Sadi.