O tema tem sido amplamente abordado no tribunal. Nos últimos dias, dois movimentos importantes indicaram a preocupação da Justiça Eleitoral: a assinatura de um acordo entre o TSE e o Telegram para combater as fake news e a criação da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação — mais um mecanismo para essa luta.
Desde 2021, quando foi criado o Programa de Enfrentamento à Desinformação, o combate às notícias falsas tomou grande parte da agenda do TSE. É uma reação ao que houve em 2018, quando a eleição ficou marcada pela forte atuação de grupos organizados que agiram na internet para produzir e disseminar conteúdos infundados ou deturpados.
Durante reunião com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) do Nordeste, na sexta-feira (1º/4), o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, afirmou que o combate às fake news deve ser veemente.
“É de conhecimento de todas e todos que a preocupação precípua do Tribunal Superior Eleitoral para as Eleições de 2022 é garantir a segurança e a paz das cidadãs e dos cidadãos brasileiros. Não vamos aguçar o circo de narrativas conspiratórias das redes sociais, nem animar a discórdia e a desordem, muito menos agendas antidemocráticas. Nosso objetivo, neste ano, que corresponde ao nonagésimo aniversário da Justiça Eleitoral, é garantir que os resultados do pleito eleitoral correspondam à vontade legítima dos eleitores”, defendeu.
O assessor especial de Enfrentamento à Desinformação, Frederico Alvim, detalhou aos presidentes dos TREs nordestinos o funcionamento e as estratégias empregadas pelo TSE. Segundo ele, em 2020, o tribunal recebeu 5,5 mil denúncias de notícias falsas sobre o processo eleitoral.
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