Os vereadores de Natal aprovaram nesta quinta-feira (19) a Lei Orçamentária Anual de 2025, com previsão de receitas e despesas de cerca de R$ 5,3 bilhões. A notícia é do g1rn.
O orçamento apresentado pela atual gestão será administrado pela nova administração que toma posse no dia 1º de janeiro, sob comando de Paulinho Freire (União Brasil), eleito em outubro.
Os recursos previstos têm origem em impostos municipais, além de repasses estaduais e federais.
O valor representa um crescimento de cerca de 9,37% na comparação com o orçamento de 2024. Mais de mil emendas foram encartadas pelos parlamentares no projeto de lei.
A maior parte dos recursos deverá ser destinada para a educação, com previsão de aproximadamente R$ 1,5 bilhão, seguida pela saúde, com R$ 800 milhões. Dispositivos legais apontam que aproximadamente 40% do orçamento devem ser destinados para essas áreas.
Os vereadores já tinham aprovado 1.089 emendas parlamentares consensualizadas entre as bancadas da situação e oposição na quarta-feira (18).
Entre os textos encartados à peça orçamentária, há uma iniciativa do vereador Robson Carvalho (União Brasil) que garante recursos para a construção do segundo Hospital Público Veterinário de Natal.
Já o vereador Kleber Fernandes (Republicanos) destinou emenda para a aquisição de novas unidades móveis de para o Procon Municipal. Herberth Sena (PV) direcionou investimentos para serviços de infraestrutura no bairro da Redinha.
Limitações
Relator do projeto, o vereador Ranieri Barbosa (União Brasil) considerou que o orçamento é limitado e que o município precisa de repasses federais para garantir parte dos serviços.
"Muitas o município depende de emendas de bancada federal, depende de emendas impositivas dos parlamentares federais, deputados e senadores, porque há uma limitação. Sabemos que do bolo tributário nacional, o município só fica com uma média de 13%. A maioria, 67%, fica com a União e a outra diferença com o estado. E os serviços e atividades estão no município, então há realmente uma necessidade de aportes da União e de emendas parlamentares", considerou.
Deixe o seu comentário
O seu endereço de email não será publicado