[VIDEO] Justiça derruba liminar e libera início da engorda de Ponta Negra

Cerca de 24 horas depois de ser suspensa, o processo licitatório da obra de engorda da praia de Ponta Negra foi novamente liberado. Agora, por decisão do juiz Geraldo Antonio da Mota. O caso foi um dos temas do Jornal das 6 desta sexta-feira (12). 

Na quinta-feira (11), poucas horas depois da Prefeitura divulgar que o consórcio formado por empresas que trabalharam em grandes obras do Brasil, como a engorda da praia de Balneário Camboriú, a vitória foi suspensa por decisão judicial. Uma das empresas derrotadas havia recorrido a Justiça para suspender o processo. 

Hoje (12), o processo voltou a andar e a vitória foi confirmada - mais uma vez. "Como se não bastasse, constato, ainda, a ausência de litisconsortes passivos necessários, tendo em vista que as empresas consideradas habilitadas no certame não foram incluídas no polo passivo da demanda, o que também enseja a extinção do feito. Não se admite emenda da inicial, em MS, mas sim, extinção. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, e por conseguinte, denego a segurança, revogando-se a medida liminar anteriormente concedida, com fundamento no artigo 10, da Lei nº 12.016/2009, c/c com o artigo 485, V, do Código de Processo Civil", escreveu.