[VIDEO] Natalia Bonavides é autora de projeto de lei que proíbe despejo de pessoas vulneráveis
No centro de uma polêmica a respeito do não pagamento do aluguel do comitê de campanha, a candidata a prefeita de Natal, Natalia Bonavides (PT), tem uma atuação destacada nesse assunto e já se manifestou em diversos momentos contra a "remoção forçada" de pessoas.
Enquanto deputada federal, Natalia é autora de um projeto de lei que visa impedir o despejo de famílias em situação vulnerabilidade. O texto foi protocolado em junho de 2022, e prevê que o poder público deve garantir a transferência de pessoas que moram em locais ocupados para espaços adequados quando a desocupação for inevitável.
Além de evitar os despejos propriamente ditos, o Projeto de Lei prevê que as três esferas do poder público (União, estados e distrito federal e também os municípios) deverão criar programas para assegurar o direito à moradia às pessoas alcançadas pelas medidas de suspensão das desocupações e remoções.
O texto do PL era uma repercussão a outro projeto, também de autoria de Natalia, que previu a proibição de despejos de famílias durante a pandemia da covid-19, em 2020.
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