[VIDEO] PGE desautoriza, publicamente, procuradora que foi contra engorda de Ponta Negra

O procurador-geral do estado, Antenor Roberto, desautorizou a procuradora Marjorie Madruga e afirmou que o órgão não tem poder para interferir na obra de engorda de Ponta Negra. A notícia foi destaque no Jornal das 6 - veja no link acima: 

"Não vislumbro nenhum elemento que enseje atuação da pge numa área de jurisdição da união. há órgãos que atuam naquela área, como a procuradoria da república", afirmou Antenor, em reportagem divulgada pela 98 fm.

Na segunda-feira (30), um despacho da procuradora estadual especializada de Defesa Ambiental e Patrimônio, Marjorie Madruga, causou polêmica em Natal. No texto, a procuradora pede o embargo da obra e que a Prefeitura seja denunciada ao Ibama. 

A medida de Marjorie Madruga diz respeito a suposta, na visão dela, falta de previsão legal para a realização de dragagem e deposição de materiais em praia sem licença ambiental. Isso tornaria o artigo 7º do Decreto Municipal nº 13.192/2024, inconstitucional e, consequentemente, dão o caráter de infração ambiental às intervenções em curso na praia de Ponta Negra.

"Caberá o encaminhamento de denúncia ao IBAMA acerca do exercício de atividade efetivamente poluidora no mar territorial sem licenciamento ambiental, bem como à Agência Nacional de Mineração, acerca da realização de atividade de lavra mineral sem a outorga do respectivo título minerário", acrescentou a procuradora. 

A Procuradora está corretíssima, está obra não terminará e encher o bolso de muito gente do dinheiro publico.