Ministério Público denuncia dupla por não usar máscara contra covid-19 no RN

Parece piada, mas não é. O Ministério Público do RN denunciou duas pessoas por não usarem máscara contra a covid-19 em vias públicas. Isso mesmo. Estavam em locais abertos, sem máscara e, por isso, foram denunciadas pelo "crime descrito no artigo 268 do Código Penal".

A notícia é do Blog de Gustavo Negreiros, da 96 FM. O artigo se refere a "Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa".

Os denunciados no caso em questão foram Eduardo Luiz da França Júnior e Carpegeano Tinoco da Costa, que estava na Avenida Guararapés, no bairro de Lagoa Azul, no dia 7 de março de 2021, por volta das 7h40, quando foram flagrados por policiais militares "circulando sem o uso de máscara".
 
A denúncia foi apresentada no dia 7 de abril do ano passado.